Lucas LimaAdvocacia
Gestão de riscos jurídicos para empresas que querem crescer com segurança.
- OAB/RS 111.504Lucas Gonçalves Lima
- Desde 2010no contencioso empresarial
- MBADireito do Trabalho e Previdenciário
- Compliancepesquisador e palestrante
Trabalhista · Cível · Crédito · Reestruturação · Compliance
em 2025, recorde (CNJ)
Um dos países que mais litigam no mundo.
O volume de processos no Brasil é várias vezes superior ao europeu. Para a empresa, isso significa que o risco jurídico é parte da operação e precisa ser administrado com método.
Fontes: CNJ, Justiça em Números 2026 (ano-base 2025) e Justiça em Números 2025 (ano-base 2024, comparação com a Europa); Ministério do Empreendedorismo, Mapa de Empresas, boletim do 1º quadrimestre de 2025, que inclui matrizes, filiais e MEIs.
Ganhar a ação é metade do caminho. Receber é a outra metade.
Na Justiça do Trabalho, a fase de conhecimento dura em média 8 meses, e a de execução, 3 anos e 9 meses. Na Justiça Estadual, 2 anos e 8 meses e 4 anos e 9 meses, respectivamente.
Prevenção reduz o número de ações; estratégia processual reduz o valor das condenações; negociação no momento certo encurta anos de tramitação. É nessa sequência que o escritório trabalha.
Defesa empresarial em todas as fases.
A Justiça do Trabalho recebeu 5,2 milhões de casos novos em 2025, alta de 6,5%, e foi o único grande ramo com acervo em crescimento (CNJ). A defesa técnica começa na notificação.
- NotificaçãoAnálise do pedido e dos riscosart. 841 CLT
- DefesaContestação e documentosart. 847 CLT
- ConciliaçãoProposta e acordoarts. 846 e 855-B CLT
- InstruçãoPreposto, testemunhas e provasarts. 818 e 843 CLT
- RecursosOrdinário ao TRT e de revista ao TSTarts. 895 e 896 CLT
- ExecuçãoCálculos, garantia e embargosarts. 876 a 892 CLT
- Adicional de insalubridade
- Verbas rescisórias
- Multa de 40% do FGTS
- Multa do art. 477 da CLT
- Indenização por dano moral
TST, Relatório Geral da Justiça do Trabalho 2024.
TST, levantamento dos temas mais recorrentes em 2024 (processos julgados).
Oito pontos de controle que evitam passivos.
Os temas que mais chegam às varas, como jornada, insalubridade e rescisões, nascem de rotinas internas. A consultoria atua nessas rotinas antes que virem processos.
Jornada
Registro obrigatório para estabelecimentos com mais de 20 trabalhadores.
art. 74, § 2º, CLTRiscos ocupacionais
Programa de gerenciamento de riscos, incluindo os fatores psicossociais.
NR-1 · Portaria MTE 1.419/2024Igualdade salarial
Relatório semestral de transparência para empresas com 100 ou mais empregados.
Lei 14.611/2023Assédio
Regras de conduta, canais de denúncia e treinamentos periódicos.
Lei 14.457/2022Dados de empregados
Tratamento com base legal, finalidade e controle de acesso.
LGPD · Lei 13.709/2018Terceirização
Fiscalização dos contratos para afastar a responsabilidade subsidiária.
Lei 6.019/1974 · Súmula 331 TSTDesligamentos
Verbas e prazos de pagamento conferidos antes da rescisão.
art. 477 CLTAcordos extrajudiciais
Homologação judicial de acordos para encerrar controvérsias com segurança.
arts. 855-B a 855-E CLTBase técnica: MBA em Direito do Trabalho e Previdenciário, com ênfase em Direito Acidentário, e atuação na Comissão de Direito do Trabalho da OAB/RS.
Da cobrança à satisfação do crédito.
Com a fase de execução durando em média 4 anos e 9 meses na Justiça Estadual (CNJ), a efetividade depende de localizar patrimônio cedo e de usar os instrumentos certos.
- NotificaçãoExtrajudicial e protestoLei 9.492/1997
- AçãoCobrança, monitória ou execuçãoarts. 700 e 784 CPC
- Pesquisa patrimonialContas, veículos e imóveisSisbajud · Renajud
- PenhoraOrdem preferencial e onlinearts. 835 e 854 CPC
- LeilãoAvaliação e alienaçãoarts. 879 a 903 CPC
- SatisfaçãoPagamento ou acordoLei 13.140/2015
Cumprimento de sentença
Sem pagamento voluntário em 15 dias, acrescem multa e honorários de 10% cada.
art. 523, § 1º, CPCDesconsideração
Alcance do patrimônio dos sócios em caso de abuso da personalidade jurídica.
art. 50 CC · arts. 133 a 137 CPCFraude à execução
Ineficácia de alienações feitas para frustrar a cobrança.
art. 792 CPCOrigem da experiência: procuradoria jurídica da Fundacred/APLUB (2016 a 2018), com execuções, pesquisa patrimonial, leilões judiciais e acordos extrajudiciais.
Recuperação judicial em patamar recorde.
Em 2025, o número de empresas envolvidas em recuperação judicial foi o maior da série da Serasa Experian. Para quem vende a prazo, acompanhar esses processos é parte da proteção do crédito.
- Habilitação e divergênciaPrazo de 15 dias após o edital (art. 7º, § 1º, Lei 11.101/2005)
- Assembleia de credoresAnálise do plano, voto e negociação de condições
- Créditos não sujeitosCobrança de valores que ficam fora da recuperação
- Diagnóstico do passivoTrabalhista, cível e contratual, com prioridades de negociação
- Negociação com credoresAcordos individuais e recuperação extrajudicial (art. 161)
Fontes: Serasa Experian, Indicador de Falências e Recuperações Judiciais, balanço de 2025 com metodologia atualizada; Lei 11.101/2005, com as alterações da Lei 14.112/2020.
Bons contratos são processos que não acontecem.
O contrato bem redigido define responsabilidades, prevê saídas e garante a cobrança. É o instrumento mais barato de gestão de risco que uma empresa possui.
Liberdade contratual
Nas relações empresariais, presume-se a paridade entre as partes e prevalece a intervenção mínima.
arts. 421 e 421-A CC · Lei 13.874/2019Boa-fé objetiva
Deveres de lealdade e informação na negociação, na execução e após o contrato.
art. 422 CCGarantias
Alienação fiduciária, fiança, aval e as novas regras do Marco Legal das Garantias.
Lei 14.711/2023Título executivo
Contratos com requisitos formais permitem cobrar diretamente pela execução.
art. 784, III, CPCSolução de conflitos
Cláusulas de mediação e de foro reduzem custo e tempo em caso de disputa.
Lei 13.140/2015Responsabilidade civil
Limites de indenização e alocação de riscos entre as partes.
arts. 186, 389 e 927 CCIntegridade como vantagem competitiva.
Desde 2020, pesquisa e palestras em Direito Antidiscriminatório e compliance, com aulas na UNIPAMPA (Diversidade nas Organizações) e palestras no Sicredi, no Banrisul e em empresas parceiras.
- Lei 9.029Discriminação no trabalho1995
- Lei 12.288Estatuto da Igualdade Racial2010
- Lei 12.846Lei Anticorrupção2013
- Lei 13.146Estatuto da Pessoa com Deficiência2015
- Lei 13.709Proteção de dados (LGPD)2018
- Decreto 11.129Programa de integridade2022
- Lei 14.457Prevenção ao assédio2022
- Lei 14.611Igualdade salarial2023
- Códigos e políticasConduta, integridade e diversidade
- Investigação internaApuração de denúncias com método
- CapacitaçãoLideranças, RH e equipes
Cada setor, seus riscos jurídicos típicos.
Instituições financeiras
- Jornada do bancário (art. 224 CLT)
- Execuções e recuperação de créditos
- Cargo de confiança (art. 224, § 2º, CLT)
Segurança e serviços
- Responsabilidade subsidiária (Súmula 331 TST)
- Periculosidade do vigilante (art. 193, II, CLT)
- Escala 12 × 36 (art. 59-A CLT)
Telecomunicações e tecnologia
- Terceirização (ADPF 324 do STF)
- Sobreaviso (Súmula 428 TST)
- Teletrabalho (art. 62 CLT)
Indústria, energia e logística
- Acidentes e doenças ocupacionais
- Insalubridade e periculosidade (NR-15 e NR-16)
- Jornada do motorista (Lei 13.103/2015)
Entidades e cooperativas
- Cooperativas (Lei 5.764/1971)
- Relações estatutárias
- Governança e assembleias
Experiência profissional adquirida ao longo da carreira, inclusive em outros escritórios, em demandas de organizações desses cinco segmentos. A indicação dos setores não representa a carteira atual de clientes.
Mais de 15 anos ao lado de empresas.
- InícioPrática jurídica e rotina forense2010
- Fundacred / APLUBExecuções e leilões2016
- Hermann AdvogadosContencioso trabalhista2018
- Pesquisa e palestrasCompliance antidiscriminatório2020
- MBATrabalho e Previdenciário2022
- Lucas Lima AdvocaciaEscritório próprioHoje
Assessoria sob medida para cada empresa.
- Conversa inicialCenário e prioridades da empresa
- DiagnósticoProcessos em curso, contratos e rotinas
- PropostaEscopo e modalidade, apresentados à parte
- ImplantaçãoFluxos, responsáveis e indicadores
- AcompanhamentoRelatórios periódicos de passivo
- Assessoria contínuaConsultas, pareceres e prevenção
- ContenciosoTrabalhista e cível, em todas as instâncias
- Carteira de créditosCobrança, execuções e recuperação judicial
- Escritórios parceirosAudiências, diligências e sustentações orais
- Contato direto com o advogado
- Gestão de prazos e audiências
- Relatórios para a diretoria
- Atendimento em âmbito nacional
Valores e escopo são apresentados em proposta individual, após o diagnóstico, conforme o Código de Ética e Disciplina da OAB.
Dados verificados nas fontes de origem.
- Conselho Nacional de Justiça. Justiça em Números 2026 (ano-base 2025): processos iniciados e pendentes, tempos de tramitação e índices de conciliação.
- Conselho Nacional de Justiça. Justiça em Números 2025 (ano-base 2024): comparação de indicadores entre Brasil e Europa.
- Tribunal Superior do Trabalho. Relatório Geral da Justiça do Trabalho 2024 e levantamento dos temas mais julgados pelo TST em 2024.
- Serasa Experian. Indicador de Falências e Recuperações Judiciais, balanço de 2025, com metodologia que diferencia processos e empresas.
- Ministério do Empreendedorismo. Mapa de Empresas, boletim do 1º quadrimestre de 2025.
- Legislação trabalhista: CLT; Leis 6.019/1974, 13.467/2017, 14.457/2022 e 14.611/2023; NR-1 (Portaria MTE 1.419/2024); Súmulas 331 e 428 do TST.
- Legislação cível e empresarial: Código Civil; Código de Processo Civil; Leis 9.492/1997, 11.101/2005, 13.140/2015, 13.874/2019 e 14.711/2023.
- Integridade e dados: Leis 9.029/1995, 12.288/2010, 12.846/2013, 13.146/2015 e 13.709/2018; Decreto 11.129/2022.
Fonte primária
Cada indicador foi conferido no relatório ou no comunicado da própria instituição sempre que ele estava disponível.
Data e base
Os números trazem o período de referência e a base do levantamento, para evitar comparações indevidas.
Atualização
O material é revisto a cada nova edição dos relatórios, como o Justiça em Números do CNJ, publicado anualmente.
Informações consultadas em novembro de 2026. Material de caráter informativo, conforme o Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB. O escritório não divulga promessas de resultado nem valores de causas.
Vamos conversar sobre a sua empresa.
Agende uma conversa inicial sobre as necessidades jurídicas da sua organização.
- WhatsApp(51) 99320-2799
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